A seguir, o "Artigo de Opinião" que escrevi em Agosto do ano passado para participar da Olimpíada de Língua Portuguesa "Escrevendo o futuro" - Edição 2010 que levou-me juntamente com a minha professora de Língua Portuguesa, Izabel Cristina, a sermos semifinalistas pelo Estado de Minas Gerais nesta, participamos de oficinas em São Paulo, junto a pessoas de todos os lugares do Brasil, experiência única e inesquecível.

APAE de Espinosa: Símbolo da “Exclusão Social”?

Recentemente, li uma reportagem acerca da homologação do parecer: o CNE/CEB (Conselho Nacional de Educação / Câmara de Ensino Básico) nº 13/2009, assinado pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, o que gerou equívocos sobre a extinção das escolas especiais, que propiciou vários conflitos entre as APAES (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e o Governo Federal.

Ao fazer análise da polêmica, busquei informações na APAE de Espinosa, cidade onde resido, situada nos sertões do extremo norte de Minas. A Instituição nesse município foi fundada no dia 03/07/1999, por aspiração e necessidade da senhora Leanna Maria Antunes Caldeira Sepúlveda, na gestão do Prefeito Florindo Silveira Filho. Cumpre notar que a mencionada associação beneficente corre o risco de ser extinta da cidade, não obstante ter sido resultado de vitórias, diante de muitos obstáculos enfrentados pela fundadora e por familiares espinosenses das crianças que necessitam de atendimento especializado. Atualmente, a escola apaeana local conta com 116 alunos, número razoável por se tratar de município de pequeno porte com aproximadamente 33.000 habitantes, de acordo com o último Censo.

O preceito normativo em estudo objetiva transferir as crianças para escolas regulares. Segundo Vilma Alves, atual diretora da APAE deste Município, “As escolas de Espinosa não estão adaptadas para receber a clientela, visto que os nossos alunos devem ser atendidos de acordo com suas necessidades específicas, com os acompanhamentos clínicos e pedagógicos, que por sinal nenhuma escola desta cidade oferece”.Em contraposição com a diretora, uma moradora da cidade afirma, “A APAE Espinosense é a mais pura manifestação da ‘exclusão social’, pois impede as crianças de manterem contato com outras pessoas”. Posiciono-me contra toda e qualquer afirmação fundamentada nesse último pressuposto, porque em visita à associação local, pude presenciar que não há exclusão das “questões sociais”, todavia eles são socializados  para vivenciá-las.

A exemplo disso, destaco as importantes ações dos comerciantes do lugar em que vivo, em relação às crianças com deficiência, uma vez que a família apaeana encaminha alguns jovens da escola excepcional ao mercado de trabalho e esses proprietários os recebem em seus estabelecimentos, oferecendo-os total. Entretanto, ainda é visível o preconceito e a discriminação nas ruas da cidade: pessoas que se dizem “cidadãs espinosenses”, inclusive estudantes, estereotiparem a APAE, como “local para loucos”. 

Do ponto de vista nacional, de acordo com o resultado do Censo Escolar de 2009, dos 639.718 alunos da educação especial, apenas 252.687 estão matriculados em estabelecimentos especializados. Para alguns, esse dado significa que a política de inclusão de alunos portadores de deficiência no ensino regular vem evidenciando resultados positivos. Porém, assim com eu, grande parte da população espinosense se demonstra desfavorável e descontente com a transferência destes para escolas regulares, pois sabemos que nestes não há profissionais preparados e nem acessibilidade aos alunos portadores de necessidades especiais.

Particularmente, no lugar onde moro as conseqüências de uma eventual extinção do órgão assistencial será desastroso, porquanto a região já padece com os males da seca e da pobreza.
A APAE de Espinosa, criada no Artigo 169 da Lei Orgânica Municipal, já manifestou sua revolta e indignação por meio de abaixo-assinados. Portanto, faz-se necessário que a Administração e a coordenação em exercício, façam maiores gestões contra o documento. Além disso, é preciso que façamos uma revisão de valores e sensibilização em favor dos Direitos Humanos das crianças com deficiência, afinal a dignidade da pessoa humana, nessas incluídas as especiais, é um dos pilares fundamentais da Constituição Brasileira.

Como diria Martin Luther King, “O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”. Penso que não podemos nos silenciar perante tal situação, mas assumir nossas posições em prol da cidadania. Enfim, a APAE é uma prova verídica e ilustrativa do quanto Espinosa vêm desenvolvendo-se nas últimas décadas.

Eu e a minha professora, Izabel Cristina, que me orientou durante

a escrita do texto. Medalha de Bronze!